Início · Áreas de atuação
Áreas de atuação
Imobiliário, patrimônio familiar, societário e penal empresarial — quatro frentes que, na prática, raramente aparecem sozinhas.
O escritório se dedica a questões de alto valor, no Direito Público e no Privado. O que as une não é o ramo do Direito, mas a natureza do problema: interesses relevantes em conflito e nenhuma solução simples disponível.
Por isso esta página não é só um índice. As quatro portas estão logo abaixo — e depois delas está o que costuma trazer o cliente até aqui: o caso que pertence a duas áreas ao mesmo tempo.
Por onde começar
As quatro portas
Direito Imobiliário
Aquisição, registro, construção e incorporação, locação comercial — e o litígio sobre imóvel de valor.
Ver a área →Direito Sucessório
Inventário, partilha, testamento, doação e holding — e o conflito entre herdeiros, antes ou depois de existir.
Ver a área →Direito Empresarial e Societário
Saída de sócio, apuração de haveres, contratos, acordo de sócios e a empresa familiar na passagem de geração.
Ver a área →Direito Penal Empresarial
Investigação e responsabilização ligadas à atividade empresarial: contratos públicos, tributos, gestão e patrimônio.
Ver a área →
O que não cabe numa porta só
Quando duas áreas se encontram
Um caso raramente chega classificado. Chega como situação, e é o exame que revela de quantas frentes ele é feito. Estes são os encontros mais frequentes:
Imobiliário + Societário
Patrimônio pessoal e patrimônio da empresa, misturados
O imóvel está no nome do sócio e serve à atividade da empresa; ou está na empresa e é onde a família mora. Enquanto tudo corre bem, a confusão não incomoda ninguém. Ela aparece na saída de um sócio, numa execução ou num divórcio — e aí a pergunta deixa de ser de quem é o imóvel e passa a ser o que se consegue provar sobre ele. Separar exige trabalho registral e societário ao mesmo tempo; fazer só um dos dois resolve metade.
Sucessório + Societário
O espólio que tem uma empresa dentro
Inventário com quotas de sociedade não termina na partilha. Há o contrato social a consultar, que pode não admitir o herdeiro como sócio; há a apuração de haveres a fazer; e há a empresa a manter funcionando enquanto isso corre. Tratar como inventário comum é descobrir tarde que a quota foi partilhada e o herdeiro não entrou.
Sucessório + Societário
A holding familiar
É planejamento sucessório e reorganização societária na mesma estrutura — e costuma ser oferecida como produto de prateleira. Resolve muito quando é desenhada para a família que existe: quantos herdeiros, quem trabalha na empresa e quem não, o que acontece se um quiser sair, como se avalia a quota nesse dia. Desenhada no genérico, cria o conflito que deveria evitar.
Penal empresarial + Público + Societário
O administrador investigado por um contrato público
A investigação atinge três coisas ao mesmo tempo: a pessoa, a empresa e o contrato. Cada uma tem prazo, foro e lógica próprios, e a defesa numa frente pode custar caro na outra se as três não forem conduzidas sobre a mesma leitura dos fatos. É também onde a fronteira entre improbidade e crime precisa estar clara desde o primeiro dia.
Imobiliário + Empresarial
O imóvel dado em garantia de dívida da empresa
Só aparece quando a dívida vence. Aí importa como a garantia foi constituída, se chegou a ser registrada, se o cônjuge assinou, se havia bem de família em jogo e quem mais tem direito sobre aquele bem. É discussão de execução e de direito real ao mesmo tempo, e o que decide costuma estar na matrícula, não no contrato.
Atravessa as quatro
O conflito que é familiar antes de ser jurídico
Irmãos, sócios que também são parentes, cônjuges. O ramo do Direito muda conforme o ativo em disputa; o que não muda é que essas pessoas vão continuar se encontrando. Isso entra no cálculo da estratégia — não como sentimento, mas como restrição: há resultados que custam mais do que valem.
Nenhum desses casos se resolve escolhendo uma área e ignorando a outra. Por isso o caso tem um advogado responsável, que é quem estuda, quem conduz e quem sustenta as frentes que forem necessárias.
Na prática
O que muda quando o caso tem duas frentes
Três coisas mudam, e vale dizer quais.
A ordem
Quase sempre uma das frentes tem prazo e a outra não. A que tem prazo dita o calendário — e a outra é construída em paralelo, não depois. Inverter isso é o erro mais caro e o mais comum.
O que se examina
O exame documental deixa de ser o da área: matrícula e contrato social na mesma mesa, ITCMD e apuração de haveres na mesma conta. Documento que numa frente é detalhe, na outra é a prova.
O que se pode conceder
Concessão que resolve uma frente pode inviabilizar a outra. É a razão de a estratégia ser fechada antes e submetida ao stress test antes do protocolo — a quinta etapa do método.
Primeiro contato
Não sabe em qual porta bater?
É o caso mais comum, e não é problema seu. Descreva a situação em linhas gerais — classificar é trabalho do escritório. Se já houver processo em curso ou prazo a cumprir, informe: isso muda a ordem de análise.